• Qualquer servidor público estadual que tenha apresentado pedido de aposentadoria voluntária e deseje cancelar a solicitação.

• Constituição do Estado de São Paulo de 1989, art. 126, § 22º. 

1. Na página inicial da plataforma, clique no menu “Serviços”, clique em “Aposentadoria” e localize “Desistência Aposentadoria Voluntária”.

2. Será exibida uma breve descrição do serviço. Seus dados cadastrais serão preenchidos automaticamente. Informe: 

• Sua unidade atual.

Clique em “Prosseguir” para concluir o envio.  Sua solicitação será encaminhada com sucesso à área de Gestão de Pessoas.

3. Para acompanhar, volte à página inicial do aplicativo, acesse a Central de Atividades e clique em “Minhas Solicitações" e selecione a solicitação desejada.

4. Na tela da solicitação, você poderá visualizar os anexos enviados, verificar o status da solicitação e consultar o documento em PDF gerado com assinatura digital via gov.br.

💡 Dica: mantenha seus documentos atualizados e legíveis. Isso agiliza a análise e evita devolutivas pela equipe de gestão de pessoas. 

1. Na página inicial do sistema, clique no menu “Gestão de Pessoas” e, na lista de serviços, localize a opção “Aposentadoria”.

2. Serão exibidas as opções relacionadas à aposentadoria. Selecione “Desistência Aposentadoria Voluntária”.

3. Ao abrir a solicitação, seus dados cadastrais serão preenchidos automaticamente. Selecione a sua unidade atual e clique em “Prosseguir”, localizado no canto direito do formulário.

4. Após o envio da solicitação, será exibida a tela com o número da solicitação, a descrição do serviço e os dados do solicitante.

5. Para acompanhar o andamento da solicitação, role até o final da tela e clique em “Atividade” para visualizar a linha do tempo.

6. Na aba “Anexos”, você poderá baixar o documento gerado com assinatura digital, via gov.br.

💡 Dica: antes de enviar sua solicitação de desistência, revise com atenção os dados preenchidos e a unidade selecionada. Isso garante que o processo seja analisado corretamente, evitando retrabalho e atrasos.